quarta-feira, 1 de abril de 2009

Nas barras dos tribunais


Mais quatro prefeituras baianas caíram na "malha fina" do Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou o pedido de reconsideração das prefeituras de Antônio Gonçalves, Madre de Deus, Mulungu do Morro e Lençóis, e de das câmaras municipais de Mata de São João e Vitória da Conquista. Com isso ficam mantidas as multas e ressarcimentos dos ex-gestores aos cofres públicos, por uso invdeido do dinheiro público.

Ainda no mesmo dia, terça feira (31) o TCM considerou procedente as denúncias contra os prefeitos de Mucuri, Moisés Alves Matos, e o de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos, que deverão pagar multas de R$ 5.000 cada e ressarcir cerca de R$ R$ 250 mil aos cofres públicos municipais.
O pleno do TCM também julgou o pedido de reconsideração das prefeituras de Licínio de Almeida e Iguaí. No primeiro, o relator votou pelo provimento e aprovou, com ressalvas, as contas e reduziu a multa para R$ 1.000. NO segundo, o relator excluiu a determinação de devolução à conta específica do FUNDEB da importância de R$138.775,35.

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