terça-feira, 24 de março de 2009

Afoxés tombados

Até julho deste ano o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) deve concluir o estudo que permitirá o registro dos afoxés como Patrimônio Imaterial da Bahia. Os técnicos do Ipac estão elaborando dossiês sobre outros bens intangíveis, como a capoeira, o Cortejo do 2 de Julho, a Festa de Santa Bárbara e o Carnaval de Maragojipe, manifestações culturais que hoje já são patrimônios imateriais da Bahia.
O reconhecimento oficial dessas manifestações culturais como registros ou tombamentos de bens imateriais permitem maior proteção dos poderes públicos para com esses acervos culturais. O reconhecimento oficial garante, por exemplo, que esses bens, tombados ou registrados, tenham prioridade em todas as linhas de financiamento de programas culturais dos Municípios, Estados e da União.
A aprovação, contudo, ainda dependerá de parecer do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode acatar, ou não, sugerindo complementações e novas pesquisas. Após o aceite do CEC o processo segue para a Secretaria Estadual da Cultura, que encaminha para a apreciação do governador e, finalmente, para publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.

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